Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
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Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.
Fonte: http://www.brasil.gov.br/acessibilidade
DIA DA LEI MARIA DA PENHA
Neste 7 de agosto, a Prefeitura de Ibirajuba reforça a importância dos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência. O município segue promovendo ações de prevenção, acolhimento e conscientização, fortalecendo a rede de proteção e incentivando as mulheres a denunciarem situações de violência e buscarem apoio junto aos órgãos competentes. A iniciativa reafirma o compromisso com uma sociedade mais segura, respeitosa e digna para todas.
INÍCIO AGOSTO LILÁS
A programação do Agosto Lilás 2026 teve início em Ibirajuba com uma ação de sensibilização nas escolas da Rede Municipal de Ensino, promovendo diálogo, conscientização e reflexão sobre a prevenção da violência contra a mulher. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção, incentivar o respeito e reafirmar o compromisso da sociedade com a garantia dos direitos das mulheres. Ao longo do mês, outras atividades serão realizadas no município como parte da campanha.
AGOSTO LILÁS
A Prefeitura de Ibirajuba, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, promove, durante o Agosto Lilás, uma programação especial em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, com ações de conscientização, prevenção, informação e fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Sob o tema “Romper o Silêncio, Fortalecer a Rede e Salvar Vidas”, a campanha reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher é um compromisso de toda a sociedade, incentivando a participação da população e a disseminação de informações. Em caso de violência, denuncie pelo Ligue 180.
CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), realizará a Estratégia de Atualização da Caderneta de Vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos, com o objetivo de resgatar pessoas não vacinadas ou completar os esquemas de vacinação conforme o Calendário Nacional de Vacinação. A ação será realizada de 3 de agosto a 1º de setembro de 2026, com o Dia D de Mobilização Social em 22 de agosto, contemplando crianças e adolescentes de até 14 anos, 11 meses e 29 dias que estejam com a vacinação incompleta ou sem registro das doses. Pais ou responsáveis devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima, levando RG, CPF e Caderneta de Vacinação para atualização.
ENCERRAMENTO DO CURSO DE GASTRONOMIA
Foi realizado o encerramento do Curso de Gastronomia, promovido na Creche Maria Pereira de Couto por meio do projeto Mães na Creche. Ao longo da capacitação, as participantes adquiriram novos conhecimentos, desenvolveram habilidades e ampliaram as possibilidades de geração de renda, fortalecendo sua autonomia e preparando-se para novas oportunidades. A iniciativa da Prefeitura de Ibirajuba, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, reforça o compromisso com a qualificação profissional e o fortalecimento das mulheres do município.
REUNIÃO COM O COREN-PE
A Prefeitura de Ibirajuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), promovendo diálogo e alinhamento de ações voltadas à valorização dos profissionais de enfermagem e ao aprimoramento dos serviços de saúde. A iniciativa reforça o compromisso do município com uma saúde cada vez mais qualificada, humanizada e voltada ao cuidado da população.
