Procuradoria Geral

Informações da Procuradoria

Endereço:
Rua Tentente Xavier de Araújo, 100 – Ibirajuba – PE

E-mail:
procuradoria@ibirajuba.pe.gov.br

Telefone:
87 3794-1130

 

Atribuições

A Procuradoria Geral é responsável por representar o município em questões jurídicas e garantir a defesa dos interesses públicos. Suas atribuições incluem a assessoria legal ao Executivo e às demais secretarias, a elaboração e análise de contratos e pareceres jurídicos, e a condução de processos administrativos e judiciais. A procuradoria também atua na fiscalização do cumprimento das leis e regulamentos, bem como na mediação de conflitos que envolvam a administração pública. Além disso, promove ações de prevenção a litígios e orienta sobre questões de responsabilidade civil, contribuindo para a segurança jurídica das decisões e atos do governo municipal.

Cláudio Emerson Cumarú da Silva

Advogado, com pós-graduação em Gestão Pública e formação superior em Língua Estrangeira pela Universidade de Salamanca (Espanha). Possui experiência como professor de idiomas, elaborador de provas de vestibular em língua espanhola, ex-procurador da Câmara de Vereadores de Caruaru, ex-conselheiro da OAB-Caruaru e ex-agente penitenciário. A convite da Prefeita Constitucional de Ibirajuba, assumiu o cargo de Procurador-Geral do Município, atuando com celeridade, responsabilidade e eficiência na defesa dos interesses públicos.

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